Processo 366896/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/06/2021 09:44
Autuado em 16/06/2021 09:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2585/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2585/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
27/09/2021 Acórdão   2585/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1447/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representado BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA
Representado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:16/06/21), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:16/06/21)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2021 16:29 do Protocolo 464677/21
22/07/2021 12:16 AR do ofício OCN - 1780/21 - DP
15/07/2021 12:03 AR do ofício OCN - 1781/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2021 Ofício de Contraditório   1780/ 2021   
DP  30/06/2021 Ofício de Contraditório   1781/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2021 2636 Acórdão nº 2585/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 1037/2021
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 866/2021
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1447/2021
18/06/2021 2562 Despacho Processual Diverso nº 798/2021
18/06/2021 2562 Termo de Distribuição de Processo nº 2631/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2021 14:44 DP  
30/09/2021 15:34 STP Acórdão nº 2585/2021 -
30/09/2021 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2021 -
01/09/2021 16:49 GCILB  
01/09/2021 15:34 SMPJTC  
17/08/2021 09:40 3PC Parecer nº 568/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico. Yamadiesel. Pedido liminar deferido. Suspensão do certame. Cancelamento da licitação. Perda do objeto. Encerramento do feito sem resolução de mérito.
16/08/2021 15:33 SMPjTC  
05/08/2021 17:09 CGM Instrução nº 2195/2021 -
02/08/2021 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1037/2021 -
29/06/2021 22:36 DP Ofício de Contraditório nº 1780/2021 -
29/06/2021 22:36 DP Ofício de Contraditório nº 1781/2021 -
28/06/2021 18:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 866/2021 -
24/06/2021 15:32 STP Acórdão nº 1447/2021 -
24/06/2021 15:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 97/2021 -
17/06/2021 14:13 GCILB  
16/06/2021 17:51 DP Certidão Diversa nº 311/2021 -
16/06/2021 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 798/2021 -
16/06/2021 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2631/2021 -

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